Os ministérios da Saúde e da Igualdade Racial divulgaram hoje (segunda-feira, 23.10) dados que mostram que a mortalidade materna no Brasil atinge desproporcionalmente mulheres negras. A morte materna por hipertensão, por exemplo, aumentou 5% entre mulheres pretas no período de 2010 a 2020. Nos demais grupos, houve queda na mortalidade por hipertensão – entre mulheres indígenas, os registros caíram 30%; entre mulheres brancas, 6%; e entre pardas, 1,6%. 
“É inadmissível morrer de hipertensão durante a gravidez, algo que nós temos vários medicamentos para controlar, temos como fazer o manejo. Infelizmente, tivemos queda em todas as outras categorias, mas, entre as mulheres pretas, tivemos um aumento de 5% nesse período de 2010 a 2020”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
De acordo com o boletim epidemiológico Saúde da População Negra, a covid-19 foi um dos principais motivos de morte materna no país em 2020, representando 22% do total de óbitos maternos registrados. Os números mostram ainda que, do total de mortes maternas por covid-19 registradas no país, 63,4% foram entre mulheres pretas e pardas.
“Toda vez que se tem um evento inesperado, aqui vou colocar a pandemia, aquelas pessoas que já são vulnerabilizadas pelas nossas políticas e pela nossa sociedade são as que mais sofrem o impacto. Então, a mortalidade materna por covid-19 foi maior entre mulheres negras – 63%. A gente precisa mudar isso.”
O boletim indica crescimento geral na proporção de mães que relataram realizar sete ou mais consultas de pré-natal, subindo de 60,6% em 2010 para 66,5% em 2015 e mais de 71% em 2020. O maior aumento foi registrado entre mães pretas e pardas, um incremento de 22,6% e 19,5% em 2010 e 2020, respectivamente. Entretanto, mulheres que se declaram brancas seguem com maior acesso proporcional ao pré-natal: 80,9% delas tiveram acesso a sete ou mais consultas durante a gestação, seguidas pelas amarelas (74,3%), pretas (68,7%), pardas (66,2%) e indígenas (39,4%).
“Quando a gente coloca a proporção de sete ou mais consultas é porque esse é um indicador internacional utilizado para que a gente possa saber se as pessoas tiveram acesso, se chegaram às unidades, se fizeram pelo menos essas sete consultas durante a gravidez. E a gente observa que tivemos um crescimento entre todas as categorias, mas, infelizmente, ainda, entre as mulheres pretas, a desigualdade é enorme. Temos o menor percentual aí.”
Outro dado relevante indica que a proporção de crianças nascidas vivas com peso menor que 2,5 quilos (kg) aumentou entre mães negras, passando de 8% em 2010 para 10,1% em 2020. O percentual também foi maior entre pardas e indígenas, ao mesmo tempo em que caiu para as amarelas e ficou estável entre as brancas. Na média geral, o número de recém-nascidos com baixo peso permaneceu estável, de 8,4% para 8,6% no mesmo período.
De acordo com o Ministério da Saúde, o peso ao nascer é um dos indicadores de maior influência na saúde e sobrevivência infantil, uma vez que dados epidemiológicos mostram que crianças nascidas com peso abaixo de 2,5kg apresentam maior risco de mortalidade. “Fatores como vulnerabilidade socioeconômica e falta de assistência médica estão entre os principais causadores do baixo peso e da morbimortalidade neonatal e infantil”, destacou a pasta.
O boletim indica ainda que malformações congênitas — alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina — e prematuridade foram as principais causas de morte infantil entre 2010 e 2020. As condições responderam, respectivamente, por 21,6% e 16,3% dos óbitos registrados.
A malformação congênita, a partir de 2015, se tornou a principal causa de mortes infantis na população preta e parda, superando a prematuridade e as infecções perinatais. Para os recém-nascidos negros, a proporção de óbitos por malformação congênita passou de 16,7% em 2010 para 19,1% em 2020, enquanto para os pardos, subiu de 16,1% para 20,3% no mesmo período.
Em contrapartida, os óbitos por prematuridade caíram ao longo dos anos analisados. Em 2010, as proporções de óbitos por prematuridade em crianças pretas e pardas eram de 17,1% e 19,7%, caindo para 14,8% e 15,5% em 2020, respectivamente.
Em 2021, mais de 60% dos casos e óbitos por aids foram diagnosticados em pessoas pretas e pardas. O boletim destaca que, nos últimos dez anos, os casos de HIV entre pretos e pardos aumentou 12%, passando de 20,3% em 2011 para 62,3% em 2021. Entre menores de 14 anos, a proporção de negros infectados é superior a 70%, sendo 6,3% pretos e 64,9% pardos.
O maior número de óbitos por aids também se concentra na população negra, que representa dois terços do total de mortes em relação a pessoas brancas. Em 2011, eram 52,6%, passando para 60,5% em 2021. “Isso mostra de forma muito evidente como nós precisamos diminuir essa desigualdade de acesso a medicamentos e da continuidade desses medicamentos. Há várias barreiras porque os próprios medicamentos têm efeitos adversos e a gente precisa de outros especialistas durante esse manejo clínico”, destacou a secretária.
Além disso, no Brasil, 67,7% das gestantes diagnosticadas com HIV são negras. Em 2021, houve prevalência de casos de gestantes com infecção pelo HIV autodeclaradas negras, sendo que a maior proporção está entre as gestantes de 15 a 29 anos (69,6%). “Isso impacta na qualidade de vida dessa criança, na transmissão vertical [de mãe para filho durante a gestação ou no momento do parto] se não prestarmos atenção a esse grupo, a essa gestante, a educação em saúde”, completou Esther.
Outro dado revela que mais de 70% das crianças com sífilis congênita (transmitida para a criança durante a gestação) são filhas de mães negras, apesar da proporção ter diminuído nesse grupo ao longo dos últimos anos, passando de 13,3% em 2011 para 9,5% em 2021. Já entre as mães pardas, houve aumento, no mesmo período, de 61% para 65,2%.
“Esse é um dado inaceitável. É inaceitável que, no século 21, nós tenhamos ainda transmissão vertical de sífilis, sífilis congênita e uma concentração tão grande em filhos de mulheres negras. Mostra, de forma contundente, o caminho que nós precisamos percorrer para a diminuição dessas desigualdades”, avaliou a secretária.
A tuberculose também é citada pela pasta como uma doença socialmente determinada – os dados mostram que em 2022, 78 mil pessoas foram diagnosticadas com a enfermidade no Brasil, sendo 49.381 casos foram entre pretos e pardos (63,3%). Além disso, o país registrou, entre 2010 e 2020, uma média de 4,5 mil óbitos por tuberculose, sendo que o percentual de pessoas negras mortas pela doença ficou em 64,4%.
“É uma doença socialmente determinada, mas com forte recorte nessa variável raça/cor, com incidência muito maior na população negra”, lembrou Esther.
O ministério destacou que a doença falciforme é uma das patologias genéticas mais comuns no mundo e afeta principalmente a população preta e parda. No Brasil, estima-se que há entre 60 mil e 100 mil pessoas com a doença, sendo a Bahia o estado com maior incidência (9,46 casos para cada grupo de 100 mil habitantes), seguida por São Paulo (6,52 casos a cada 100 mil habitantes) e pelo Piauí (6,23 casos a cada 100 mil habitantes).
Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) mostram que, entre os anos de 2014 e 2020, a mortalidade por doença falciforme foi de 0,22 a cada 100 mil habitantes. Quando se trata de faixa etária, pessoas entre 20 e 29 anos correspondem ao maior percentual de mortes pela patologia no país.
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