Farmácias podem ser obrigadas a divulgar a lista de remédios que estão disponíveis de graça para a população. A medida está prevista em projeto de lei aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A nova regra abrange todas as drogarias que têm convênio com o Programa Farmácia Popular do Brasil.
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para tratar de asma, diabetes, hipertensão e, de forma subsidiada, tratamento de outras doenças. O objetivo da proposta é garantir o direito à informação sobre a assistência farmacêutica a todos os cidadãos brasileiros.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem Johnny Pereira.