A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi sede, nesta terça-feira (11), de uma reunião com representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas (CEEDP), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (Sedih). No encontro, foram avaliadas as ações de segurança relacionadas ao assunto. A 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), especializada no tema, esteve presente e apresentou o balanço de resolutividade dos casos investigados em 2023. Ao todo, 77% dos casos já foram solucionados com 410 pessoas localizadas com vida. Além das ações de segurança, foi discutido o fortalecimento da parceria entre os órgãos que integram o grupo multi-institucional.
“Fico muito satisfeito com esse encontro e coloco a SSPDS, por meio das nossas vinculadas, à disposição do Comitê. Todo o debate é importante para aprimorar o que já temos feito, seja nas diligências e nas investigações da Polícia Civil, nos trabalhos realizados pela Perícia Forense ou nas estatísticas colhidas pela Supesp”, destacou o secretário da SSPDS, Samuel Elânio.
O secretário executivo da Sedih, Jovanil Oliveira, destacou que o diálogo é fundamental para uma política de Direitos Humanos continuada. “A SSPDS, com a Polícia Civil, a Pefoce e a Supesp são importantes para pensar em políticas públicas que atendam às necessidades dos Direitos Humanos. Fico feliz em ver a SSPDS executar, com protagonismo, esse trabalho investigativo e estamos aqui para ajudar a avançar, cada vez mais, nos fluxos e protocolos”, frisou.
Na reunião, foi anunciado que, com o projeto de reestruturação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), em andamento, as ações de investigação especializadas serão ampliadas para o interior do Estado. Ações inovadoras da PC-CE foram destacadas pela importância social. Entre elas, o projeto “Desaparecidos em Evidência”, que consiste na divulgação dos banners com fotos de desaparecidos em telões espalhados pela cidade e “Reencontro entre Familiares”, constituído pelo trabalho voluntário de servidores da delegacia, em tentar reaproximar familiares que perderam o contato entre si por decurso do tempo. As duas iniciativas concorrem ao 20° Prêmio Innovare.
A aproximação entre as Forças de Segurança do Ceará também foi pontuada no encontro. Os bancos de dados genéticos e fotográficos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram citados pela relevância no andamento da investigação policial. Toda a coleta realizada pela Pefoce é disponibilizada pelos peritos para auxiliar na identificação e na localização dessas pessoas que são procuradas por seus familiares.
Além do secretário da SSPDS, Samuel Elânio, também participaram da reunião: o delegado-geral da PC-CE, Márcio Gutierrez; o superintedente da Supesp, Nabupolasar Alves; o perito geral da Pefoce, Júlio Torres; o secretário executivo de Direitos Humanos do Ceará (Sedih), Jovanil Oliveira; o chefe de gabinete da SSPDS, tenente-coronel PMCE Cristiano Lins; o delegado titular da 12ª DHPP, Augusto Soares; o inspetor da 12ª DHPP, Paulo Augusto; a assessora da Supesp, economista Priscila Falconeri; auxiliar de perícia do Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) da Pefoce, Humberto Quezado; perita legista do Núcleo de Perícias em DNA Forense (NUPDF) da Pefoce, Ana Claudia Sobreira; a técnica do Núcleo de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas da Sedih, Lívia Xerez; a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Mariana Lobo; o promotor do Ministério Público do Ceará, Hugo Porto; e o assessor do Programa para Pessoas Desaparecidas e Suas Familias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Daniel Mamede.
Com informações https://www.sspds.ce.gov.br/
