O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica na última segunda-feira, dia 4, determinando que a União forneça um medicamento considerado o mais caro do mundo para uma criança residente na cidade de Iguatu, no Ceará. A decisão ressalta a importância do acesso à saúde e coloca em foco a luta pelos direitos das pessoas com condições médicas raras e graves.

A criança, de apenas 2 anos, foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença neuromuscular rara e degenerativa que afeta a capacidade de locomoção e a qualidade de vida. O medicamento em questão, chamado Zolgensma, é conhecido por ser um tratamento altamente eficaz no mundo para a AME, mas também é notório por ser o medicamento mais caro do mundo, com um custo de cerca de R$ 6 milhões. 

O medicamento foi incorporado à lista de remédios do SUS em dezembro de 2022, mas mesmo assim a família da criança precisou acionar a Justiça para ter direito ao acesso. A decisão do STF, portanto, representa uma vitória para a família da criança e para todos aqueles que lutam por tratamentos médicos adequados e acessíveis no Brasil. 

O Ministro do STF que proferiu a decisão, destacou que o Estado tem o dever de garantir o acesso a tratamentos médicos necessários, independentemente do custo, quando se tratar de condições médicas raras e graves. Ele enfatizou que a proteção dos direitos humanos, especialmente no contexto da saúde, deve ser priorizada.

Por Camila Vasconcelos / Jornalista – IDOMED – IGUATU