O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (3), de reunião entre governadoras e governadores do Nordeste e ministros do Governo Federal, em Brasília. A pauta central do encontro foi o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. O momento contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Elmano de Freitas ressaltou a união e o diálogo entre os governadores do Nordeste em prol do desenvolvimento da região e do país no diálogo com o Governo Federal. “Participei, ao lado dos governadores e governadoras do Nordeste, de uma reunião com os ministros Fernando Haddad e Rui Costa. No encontro, discutimos sobre as dívidas dos entes federativos com a União. É fundamental esse diálogo entre o Governo Federal e os Estados para a garantia do equilíbrio fiscal em nosso país, além de viabilizar a promoção de investimentos e o desenvolvimento regional”, disse.
Em nota, o Consórcio Nordeste (CNE) destacou algumas propostas buscando ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário; além do alongamento de dívidas bancárias.
Governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra salientou a importância de se discutir mais a fundo a questão fiscal dos estados brasileiros. “Nós tivemos um bom debate sobre a questão da meta fiscal. Porque o que nós estamos querendo aqui é uma igualdade de tratamento entre os estados. É preciso discutir com mais profundidade o equilíbrio fiscal entre os estados e o financiamento de dívidas com a União”.
“Por isso, elaboramos um documento em que reivindicamos essas melhorias. Esse documento será apresentado ao presidente Lula. Acreditamos que o Governo Federal está imbuído em tratar esse assunto da melhor maneira e buscar, junto com as governadoras e governadores, uma solução que aglutine as necessidades de todos e possa atender às demandas”, completou Fátima Bezerra.
João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil
