A Mensagem do ano de 2024, enviada pelo governador Elmano de Freitas e entregue pela vice-governadora Jade Romero nesta sexta-feira (2) à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), destacou ações do Governo do Estado em áreas importantes, como o combate à fome, cirurgias eletivas, transporte gratuito intermunicipal da Região Metropolitana de Fortaleza e avanço na educação.
“Reafirmo que não descansarei um minuto sequer enquanto todos os cearenses não estiverem tendo uma vida melhor, com educação de qualidade, mais saúde, segurança para ir e vir, e o básico: alimentando-se de forma adequada todos os dias”, ressaltou o documento entregue ao presidente da Alece, deputado Evandro Leitão.
“Reforço meu mais profundo respeito e consideração a esta Casa, local onde tive a felicidade de servir, por dois mandatos, como deputado estadual e que cumpre papel inestimável na estruturação de uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva. Aproveito este momento para parabenizar o presidente Evandro Leitão e toda sua equipe pelo trabalho realizado ao longo dos últimos anos. A Assembleia Legislativa do Ceará, hoje, destaca-se não apenas pela atuação parlamentar, mas se tornou referência nacional na prestação de serviços ao povo cearense em diversas áreas, como saúde, responsabilidade social e cidadania, educação e atendimento às mulheres, entre outras”, reconheceu o governador no texto.
Representando Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero agradeceu à Assembleia pela parceria no ano de 2023. “O apoio foi fundamental para a implementação de importantes projetos e políticas públicas. Destaco, entre as políticas instaladas a partir dessa parceria, o VaiVem, a redução da fila de cirurgias, a redução da pobreza e o combate à fome”, apontou. “De forma democrática foi respeitada a institucionalidade e a separação dos poderes”, reconheceu Jade.
Por sua vez, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, parabenizou ao governador Elmano e à vice-governadora Jade Romero pelo trabalho realizado no estado. “O Poder Executivo tem feito um grande trabalho, implementando ações que transformam a vida dos cearenses. Sobretudo no que diz respeito aos jovens e crianças, na área da educação”, avaliou. “Recentemente tivemos a implantação do ITA em nosso estado, como parte de uma estratégia de fortalecimento da nossa educação, que já tem 87 das 100 melhores escolas do país e tivemos o anúncio da expansão dos institutos federais, contemplando o Ceará e especificamente Fortaleza, onde temos um e reivindicamos a ampliação para três”, comemorou Evandro Leitão.
Na Mensagem, lida pela deputada Juliana Lucena, primeira-secretária da Assembleia, como prega o Regimento da Casa em caso de ausência do governador, destacou-se no balanço de 2023 a questão da segurança alimentar. Apontando a criação do programa Ceará sem Fome, primeira grande ação de sua gestão, o governador destacou, com orgulho, o resultado do esforço conjunto, coordenado pela primeira-dama Lia de Freitas. “Distribuímos mais de 4 milhões e quinhentas mil refeições nas 1.080 Unidades Sociais Produtoras de Refeições, as cozinhas cadastradas no Ceará Sem Fome. Neste ano esse número será bem maior, não tenho dúvidas, uma vez que já atingimos a marca atual de 100 mil refeições distribuídas diariamente. É alimento digno para nossos irmãos e irmãs cearenses que, até pouco tempo atrás, não tinham o que comer”.
O documento traz, ainda, que 43.357 famílias em extrema pobreza nos 184 municípios cearenses receberam o Cartão Alimentação do Ceará Sem Fome, com o valor mensal de R$ 300. Esse número será ampliado em mais dez mil famílias em 2024. Ainda na área da Proteção Social, o Mais Nutrição já distribuiu 720 mil quilos de alimentos para 134 entidades cadastradas. Além disso, todos os meses o Cartão Mais Infância transfere renda para 150 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Já o Vale-Gás Social distribuiu mais de 630 mil tíquetes no ano passado, beneficiando 210 mil famílias em todo o estado.
No ano de 2023 o Governo do Ceará seguiu priorizando ações voltadas para as crianças, em especial no período da primeira-infância. O programa Mais Infância Ceará chegou a 637 equipamentos funcionando no ano passado, sendo 237 brinquedopraças, 197 brinquedocreches, 36 Praças Mais Infância e o Cidade Mais Infância, com mais de 53 mil visitantes, além de 130 Centros de Educação Infantil.
Os resultados da educação também foram destacados na Mensagem. Nela, o governador destaca que a rede escolar estadual, no Ceará, chegou a 71% de funcionando em tempo integral, com a implementação de mais 80 escolas nesse modelo. “Sabemos que a jornada escolar com o dia inteiro fortalece a aprendizagem, amplia o vínculo com a comunidade escolar, melhora a segurança alimentar do estudante, previne a violência e abre novas possibilidades para a juventude. Nesse início de ano letivo já estamos ampliando para 75% da rede, e a meta para os próximos anos é universalizar esse sistema em nosso estado. De acordo com dados divulgados recentemente, batemos recorde de participação no Enem 2023, entre concluintes do ensino médio inscritos na prova, com 80%, enquanto a média nacional foi de 46%”.
O anúncio de um campus do ITA no estado, um dos mais respeitados institutos de educação do país, e a expansão da educação superior do Ceará, com anúncio de novos campi da Uece em Aracati, Canindé e Quixeramobim, e novos cursos das nossas universidades estaduais em Crateús, Mombaça, Tauá, Fortaleza, Camocim e Acaraú, foram apontados pelo chefe do Executivo estadual. “Seguiremos ampliando os investimentos em educação, porque temos a real noção de que a educação é o principal caminho para termos um estado mais justo, humano e desenvolvido”.
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Em 2023 o Ceará recebeu a primeira planta de Hidrogênio Verde do país. Instalado no Pecém, o empreendimento é um marco e confirma o pioneirismo do estado na produção da energia sustentável. Além disso, foi assinado um pré-contrato para instalação de nova usina de Hidrogênio Verde e mais 12 memorandos de entendimentos com grandes players do mercado nacional e internacional, totalizando 35 documentos assinados. São mais de 50 bilhões de dólares de investimentos e a perspectiva de gerar milhares de empregos aos cearenses.
Ainda falando em geração de postos de trabalho, o estado criou quase 54 mil novas vagas em 2023, o segundo melhor resultado do Nordeste. Outro dado positivo foi a quantidade de empresas abertas no ano passado em nossa Junta Comercial: 104.640. Seguindo na área econômica, o Porto do Pecém registrou movimentação de quase 3 milhões de toneladas de placas de aço, além de 482.930 contêineres, um crescimento de 16% em relação a 2022.
Criado em 2023, o programa VaiVem Livre vai garantir passagens gratuitas – uma de ida e uma de volta – nos deslocamentos entre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Em sua primeira fase, já em funcionamento, abrange o público estudantil de Fortaleza e Região Metropolitana, de instituições públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em um município diferente do de moradia e possuam carteira de estudante válida para a macrorregião. O benefício é válido para todos os dias da semana, em metrôs, ônibus e vans. Ainda neste semestre, será ampliado para atender aos cearenses que estão desempregados.
Ainda falando em mobilidade urbana, os sistemas sobre trilhos, o Metrô e o VLT, transportaram 16 milhões de passageiros no ano passado em Fortaleza, Região Metropolitana, Sobral e Cariri. O objetivo, agora, é concluir o Ramal Aeroporto do VLT Parangaba-Mucuripe, que tem previsão de atender mais de 30 mil usuários por dia.
Com relação às estradas, mais de 540 quilômetros de rodovias foram pavimentadas, restauradas, duplicadas ou recuperadas em 2023, garantindo mais segurança nos deslocamentos dos motoristas e mais rapidez no escoamento da produção.
Outra área prioritária para o estado, a saúde também foi destacada pelo governador na Mensagem. Uma das principais medidas apresentadas foi o lançamento no ano passado do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Foram 60.493 cirurgias realizadas, diminuindo drasticamente a fila de espera por um procedimento cirúrgico. A meta é seguir no mesmo rumo em 2024.
O serviço de oncologia foi um dos setores inaugurados no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Assegurando aos cearenses de pelo menos 40 municípios o acesso ao atendimento oncológico na unidade de saúde. Também foi entregue o serviço Politrauma 24 horas do hospital, que conta com 70 novos leitos, sendo 10 deles de Terapia Intensiva. Ainda na saúde, houve a renovação de 40% da frota de ambulâncias do Samu e convocados dois mil novos servidores do último concurso da Secretaria da Saúde.
Antônio Cardoso – Comunicação Instituciona
