O Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural (CEDR/SDA) e o Conselho de Altos Estudos da Assembleia promoveram nesta terça-feira (14) o seminário Desafios do Saneamento Rural. Realizado no Complexo das Comissões do Parlamento Estadual, o seminário foi aberto pela manhã e contou com as participações dos secretários executivos da SDA, Marcos Jacinto, e de Agroecologia e Fomento Produtivo, Pedro Neto, além de integrantes de órgãos estratégicos relacionados ao saneamento básico.
A mesa de debate foi organizada pela coordenadora do Conselho de Altos Estudos da Alece, Rosana Garjulli. Conforme a gestora, ao longo de dois anos, o Grupo de Trabalho do Eixo Temático do Saneamento Básico Rural, composto por aproximadamente vinte instituições que atuam no setor, sintetizou informações e analisou os avanços e fragilidades dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos no meio rural cearense. Os conteúdos elaborados pela equipe de pesquisa foram entregues ao público presente no seminário.
No início do encontro, o secretário Pedro Neto enumerou as estratégias adotadas pela SDA no Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará. “O compromisso do nosso governo é que a gente possa acelerar discussões, debates e construir pautas em relação à temática. Quando se discute o saneamento está discutindo saúde, dignidade e o bem-estar das pessoas nos territórios. Diante dessa realidade, a SDA elabora políticas públicas para atender essas comunidades. O encontro foi justamente para a gente apresentar o Pacto pelo Saneamento Básico Rural, as experiências e desafios que o nosso Ceará enfrenta sobre o tema”, explicou.
Documento assinado pela SDA que garantiu o abastecimento de água em comunidades de Monsenhor Tabosa foi umas políticas exemplificadas pelo secretário Pedro Neto. No início deste mês, o secretário da SDA, Moisés Braz, assinou convênio de abastecimento de água para beneficiar 142 famílias no município. As comunidades de Olho D’água/Matadouro, com 58 famílias, e de Ingá, com 84 famílias, serão beneficiadas com o projeto, com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.
O seminário na Alece foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Rural (CEDR). O secretário executivo Marcos Jacinto destacou o trabalho desempenhado pela SDA e os demais órgãos do Ceará para discutir o saneamento básico rural.
“Para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, o tema do saneamento rural é muito importante, estratégico, uma vez que a gente tem uma relação direta com os povos que estão no campo. A gente sabe que a gente tem avançado muito na perspectiva do acesso à água e ao esgotamento sanitário. Diante disso, a SDA tem se envolvido cada vez mais nessas discussões, entendendo a parceria com outras entidades, com outros órgãos, para que a gente possa de fato estabelecer as melhores ações e estratégias para avançar nesse aspecto macro do saneamento rural e na questão dos resíduos sólidos. A nossa secretaria tem um papel importante na interlocução, na coordenação e também na mobilização de novos parceiros, de novos atores da sociedade como um todo, para a gente buscar a execução deste pacto pelo saneamento”, frisou. As ações desempenhadas pelo conselho para garantir o acesso ao saneamento básico rural também foram debatidas durante o seminário.
Em setembro deste ano, a SDA marcou presença em audiência pública que também discutiu os desafios e propostas para o saneamento básico rural. O debate foi realizado por meio da Comissão de Agropecuária da casa legislativa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará coordena, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019. O pacto tem por objetivo promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização destes serviços no Ceará.
O processo de concepção do Pacto pelo Saneamento Básico se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor. Seus eixos temáticos são Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas; Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
A metodologia de construção do Pacto pelo Saneamento Básico é desenvolvida de forma integrada com instituições públicas, federais, estaduais e municipais e da sociedade civil organizada. A coordenação técnica geral tem a seguinte composição: Secretaria das Cidades, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Recursos Hídricos, Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Articulação do Semiárido (Asa) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), além da Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na coordenação. As instituições têm a tarefa de definir a metodologia das etapas do processo de construção do pacto e seus compromissos institucionais compartilhados.
