A migração é um estado perene da humanidade, que migra por motivos diversos há milhões de anos. Dentro do mesmo país ou se deslocando para outros locais, os migrantes são todas as pessoas que deixam seu local de origem em busca de construir a vida em outro lugar. As razões para esses deslocamentos são variadas, e ganha destaque o grande número daqueles que migraram forçadamente nos últimos anos em todo o mundo.
Após a Segunda Guerra Mundial, a quantidade de pessoas que fugiu do seu lugar de origem em busca de proteção cresceu, e a partir daí o refúgio foi institucionalizado internacionalmente, pela Convenção de Genebra de 1951. No final de 2022, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) registrou 108,4 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, “por motivos de perseguição, conflito, violência, violação de direitos humanos ou eventos que perturbaram gravemente a ordem pública”.
No Ceará, o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), é responsável por promover o acolhimento e a orientação de migrantes que chegam ao Estado. Em 2022, o Programa atendeu 900 pessoas, sendo 51,2% vindos da Venezuela, 24,2% de Guiné-Bissau e 7% de Cuba. Com equipe de atendimento multidisciplinar, o Programa auxilia desde os primeiros processos de regularização documental, até a articulação com instituições de atendimento especializado de saúde e educação, por exemplo.
Em 2022, a Lei 17.889 instituiu a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, que integra o Calendário Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e é celebrada na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia Nacional do Imigrante.
Para marcar estar data e reforçar a importância do fortalecimento dessa pauta, do acolhimento aos migrantes em detrimento à discriminação, conheça algumas histórias de migrantes atendidos pelo Programa.
“Sou de uma província chamada Artemisa, lá em Cuba, e estou há nove meses no Ceará”, conta Lemay, jovem cubano de 26 anos. “Eu vim para o Ceará porque aqui tenho um amigo que abriu as portas da sua casa pra eu começar minha vida aqui no Brasil”, explica. Ele complementa ainda que o Ceará tem clima e pessoas com semelhanças ao lugar onde ele morava, o que foi um primeiro impacto positivo na sua chegada.
Com formação e experiência profissional na cozinha, Lemay hoje trabalha na capital cearense como cozinheiro em um restaurante na Praia de Iracema, dando continuidade à carreira que iniciou em Cuba. “Eu deixei tudo lá em Cuba, meu país, minha família, trabalho, amigos, para começar uma nova vida com sonhos de crescer, de seguir em frente, de ter uma vida melhor aqui no Brasil”, conta.
Ele buscou o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para regularização da documentação e hoje é solicitante de refúgio no Brasil. “Esse programa mudou muito a minha vida e a de toda a galera que chega de outro país. O Programa Estadual aqui no Ceará tem um trabalho muito bom, atende as pessoas muito rápido, falam tudo direitinho que a gente precisa fazer. Em outros lugares do país não funciona do mesmo jeito que aqui no Ceará”.
Lemay sonha em construir uma vida no Brasil, com condições para estudar, crescer profissionalmente e constituir família. “A galera sai do país onde nasceu com sonhos novos e tem países como o Brasil que abre as portas para os migrantes”, diz.
Marcela Alvarez é chilena e chegou no Brasil há mais de 30 anos. É mãe de quatro filhos, todos brasileiros. O mais novo deles, Gabriel, tem 15 anos, e foi registrado em Fortaleza no último mês. Por conta de entraves de documentação da mãe, ele não pôde ser registrado antes, e assim estava sem acesso há serviços básicos de educação e saúde. Com ajuda do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e do Comitê Sim, eu existo!, da Prefeitura de Fortaleza, hoje ele possui os documentos necessários para mudar essa realidade.
“Um amigo colombiano me sugeriu que buscasse o Ministério Público e de lá fui encaminhada para o Programa. A orientação era de que eu teria de ir ao Rio de Janeiro para renovar minha documentação, mas o Programa cuidou de tudo”, conta Marcela. A articulação com o Consulado do Chile possibilitou a atualização de toda a documentação dela, que se estendeu para o filho.
Marcela é artesã e viajava bastante antes de parar de vez no Ceará. O filho é autodidata e, além de ter estudado sozinho por anos, ajuda a mãe com as venhas. Com os documentos em mãos, o objetivo de Marcela agora é se mudar para o município de Aquiraz, onde vislumbra uma vida com boas vendas, e Gabriel na escola.
“No interior para mim tudo é melhor, o clima. Quero cuidar do Gabriel, da minha saúde, e também começar a trabalhar com peças maiores, diferentes, quem sabe vender pela internet. Tudo vai ficar melhor”, almeja Marcela.
Uma grande porcentagem do número de migrantes que chega ao Ceará é de guineenses, tal qual demonstram os 24,2% dos atendidos pelo Programa em 2022. A maioria deles vem em busca de estudos, como é o caso de Aua Mané, de 39 anos, que veio de Guiné Bissau para o Brasil para viver com um irmão que morava aqui na época, 10 anos atrás.
“Não sei se vou ficar aqui para o resto da vida, nem sei se vou voltar para a África, mas enquanto estiver aqui não posso ficar sem documentos. Por isso busquei o Programa, meu visto de estudante venceu e agora estou trabalhando. Mesmo você não sendo brasileiro, você tem o documento que é recomendado que um estrangeiro tenha no país”, explica Aua.
Aua se formou como técnica de enfermagem e hoje atua no Hospital Geral Dr. César Cals, do Governo do Ceará. A regularização documental possibilita que as transições naturais entre os diferentes momentos de vida de um migrante no novo país aconteçam sem maiores impeditivos.
“Eu gosto daqui, do Brasil, e por isso estou morando aqui. Fui bem atendida no Programa, e tenho certeza que todos os africanos, todos os migrantes que passaram por lá também foram. Estudei no Brasil, me formei aqui, e sou muito grata por isso”, celebra.
Grabriela Vieira - Ascom Sedih
