A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE), que propõe a criação do Selo Quebra-Cabeça. Esse PL tem como objetivo identificar empresas que adotam práticas voltadas para a inclusão profissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais.
Para a deputada cearense, é essencial que a nossa legislação reconheça e valorize as empresas que promovem a inclusão. Ela ressaltou: “O discurso sobre inclusão é frequente, mas raramente vemos pessoas atípicas trabalhando.”
Aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o projeto seguirá agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), além de passar por aprovação no Senado Federal. Dayany Bittencourt reforçou o compromisso de trabalhar para promover políticas públicas efetivas em prol das pessoas com TEA, visando uma inclusão real. Ela concluiu afirmando: “Somente assim teremos uma sociedade mais justa e igualitária para todos.”
