Lula tomará posse em 5 de janeiro de 2027

Mudança prevista na Constituição será aplicada pela primeira vez após as eleições de 2026 e encerra a tradição da posse presidencial em 1º de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) para seu quarto mandato à frente da Presidência da República, tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A data é diferente da tradicional cerimônia realizada em 1º de janeiro e foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021.

A alteração passa a valer a partir das eleições de 2026 e modifica o calendário de posse dos chefes do Poder Executivo no Brasil. A medida busca facilitar a organização das solenidades e ampliar a participação de autoridades nacionais e estrangeiras, além de permitir que governadores eleitos compareçam à cerimônia presidencial em Brasília.

Mudança foi aprovada em 2021

A Emenda Constitucional nº 111 estabeleceu que o mandato presidencial terá início em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para os governadores e vice-governadores, a data definida é 6 de janeiro.

A nova regra não foi aplicada aos mandatos iniciados em 2023, devido às disposições de transição previstas na própria emenda. Por isso, as eleições de 2026 marcam a primeira aplicação do novo calendário de posse presidencial e dos governos estaduais.

Com a mudança, o calendário político brasileiro passa a contar com datas distintas para a posse do presidente da República e dos governadores, permitindo maior integração entre as cerimônias oficiais.

Por Lucinete Alves
Registro MTB 3605/CE
Rádio Tribuna de Iguatu

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